Confiança e segurança
Nove medidas com que o QuoteBill protege um contrato. Nada aqui pede que você acredite na palavra do QuoteBill: cada ponto diz o que significa para você, o que você mesmo pode conferir e o que não prova.
Assinatura eletrônica simples com trilha de auditoria
- Texto congelado, impressão digital SHA-256
- Trilha de auditoria encadeada por hashes
- Sem anúncios nem análises nas páginas de contrato
O certificado e o arquivo de evidências
1. O que é a assinatura do QuoteBill
O que significa: o QuoteBill cria uma assinatura eletrônica simples com trilha de auditoria. Não é uma assinatura eletrônica avançada nem qualificada no sentido do Regulamento eIDAS da UE, e o QuoteBill não verifica quem assina: ele registra que o link e o código de acesso que você entregou foram usados.
O que você pode conferir: o texto de consentimento que cada signatário aceitou aparece em todo certificado, palavra por palavra, junto com a indicação de que se trata de uma assinatura eletrônica simples.
O que não prova: quem era a pessoa por trás do link.
2. O texto não pode mudar sem que se perceba
O que significa: no envio, o contrato é congelado e recebe uma impressão digital SHA-256, que cada signatário vê. Uma assinatura é recusada se a impressão digital não corresponder ao texto mostrado, e qualquer mudança no conteúdo muda a impressão digital.
O que você pode conferir: o arquivo de evidências contém o texto congelado; o SHA-256 dele, calculado com qualquer ferramenta, deve ser igual à impressão digital do certificado. A regra exata está publicada no guia.
O que não prova: que o texto era correto ou justo. Leia-o antes de assinar.
3. Cada etapa é registrada e encadeada
O que significa: o envio, cada link gerado, a abertura, os códigos errados, o consentimento, a assinatura, a recusa, a impressão, os lembretes, as mudanças de prazo e a conclusão são registrados com o horário, e as ações do remetente ou de um signatário, com o endereço IP e o navegador. Cada entrada traz o hash da anterior; assim, uma entrada alterada ou removida quebra a cadeia.
O que você pode conferir: a página de verificação recalcula a cadeia inteira no seu navegador a partir do arquivo de evidências, e a página de cada contrato que você enviou mostra a verificação da cadeia.
O que não prova: que os horários são certificados (eles vêm do relógio do banco de dados do QuoteBill, não de um carimbo de tempo qualificado), nem que um endereço IP identifica uma pessoa.
Como a cadeia se mantém
Cada evento guarda o hash do anterior; o último hash, o do evento de conclusão, é o hash do certificado impresso em cada cópia.
4. O link de assinatura e o código de acesso
O que significa: a parte secreta de um link fica depois do sinal #, que os navegadores não incluem no endereço que solicitam; por isso ela não é gravada nos registros de acesso comuns de um servidor web, e o QuoteBill guarda apenas um hash dela. Um código de acesso de 8 caracteres, ativado por padrão, protege cada link e deve seguir por outro meio. Depois de 5 códigos errados o link fica bloqueado por 15 minutos; depois de 15, deixa de funcionar. Você mesmo entrega o link e o código, e um novo link inutiliza o anterior na hora.
O que você pode conferir: o certificado lista cada link gerado para cada signatário e o número de códigos errados, e sinaliza o signatário que usou o mesmo endereço IP do remetente. No envio, a tela indica por onde o código deve seguir: nunca na mesma mensagem que o link.
O que não prova: quem usou o link. Em contratos importantes, passe o código por telefone ou SMS e confirme você mesmo com quem está tratando.
5. Um certificado que qualquer pessoa pode conferir
O que significa: cada cópia traz a referência, a impressão digital e o hash do certificado. A página pública de verificação responde apenas se um contrato com essa referência e essa impressão digital foi concluído, em que data e com quantas assinaturas, e mostra o hash do certificado. Ela continua respondendo depois que o contrato é excluído.
O que você pode conferir: informe os dois valores ou solte o arquivo de evidências: ele é lido no seu navegador, e só a referência e a impressão digital saem dele.
O que não prova: quem eram os signatários. Uma correspondência não é um parecer jurídico.
Onde ver cada uma dessas medidas
Telas reais com um contrato fictício.
A trilha de auditoria
Na página do seu contrato: cada evento com o horário, o endereço IP e o navegador, e a verificação da cadeia.
Os links e os códigos
Aparecem uma única vez no envio, com a orientação de entregar o código por outro meio.
O certificado
Impresso depois de cada contrato concluído: dados para verificação, signatários, consentimento, links, trilha de auditoria, observações.
A página de verificação
Pública, sem conta: informe a referência e a impressão digital, ou solte o arquivo de evidências.
6. O que os signatários veem e fornecem
O que significa: um signatário não precisa de conta, e o e-mail dele é opcional. Antes de assinar, ele lê os cinco avisos e o texto de consentimento: que pode recusar ou pedir uma cópia em papel, que o horário, o endereço IP e o navegador dele são registrados e compartilhados com as demais partes, e que o link dele deixa de funcionar 30 dias após a conclusão.
O que você pode conferir: abra qualquer link de assinatura: os avisos aparecem na tela antes da assinatura, e o texto de consentimento é impresso no certificado.
O que não prova: nada sobre o poder do signatário para assinar em nome de uma empresa. O consentimento pede que ele o confirme; o QuoteBill não o verifica.
7. O que é guardado, onde e por quanto tempo
O que significa: o QuoteBill guarda no banco de dados, hospedado no Supabase, o texto do contrato, as partes, os nomes e cargos dos signatários (e um e-mail, se você informou um), as assinaturas, os textos de consentimento e, de cada evento, o horário e, nas ações do remetente ou de um signatário, o endereço IP e o navegador. As sessões e os hashes dos códigos de acesso são excluídos quando um contrato é encerrado; o hash de um link que deixou de funcionar, em até 30 dias; os contadores de frequência, em poucas horas. Quando um contrato enviado é excluído, um registro mínimo para investigar abusos, com o e-mail da conta do remetente e, só se o contrato tiver sido denunciado, o seu conteúdo, é mantido por 180 dias e depois excluído. Fica um pequeno registro de verificação sem nomes nem conteúdo para que as cópias continuem verificáveis.
O que você pode conferir: o aviso de privacidade lista cada um desses registros e por quanto tempo é mantido.
O que não prova: que o operador não consegue ler o seu contrato. Tecnicamente, o operador pode acessar os registros guardados; por isso, guarde o seu próprio PDF assinado e o seu arquivo de evidências.
8. Sem anúncios nem análises nas páginas de contrato
O que significa: as páginas de contrato, de assinatura e de verificação funcionam em uma área própria: um carregamento completo da página ao entrar e ao sair, sem código de publicidade, de análise de tráfego, de chatbot ou de janelas pop-up, uma política de segurança que só permite executar os scripts do próprio QuoteBill e só se conecta ao servidor de banco de dados do QuoteBill, sem incorporação em outras páginas, sem cache do navegador e sem indexação por buscadores. Sem rastreamento de visitantes: a única contagem é um limite de frequência temporário, com hash, contra abusos.
O que você pode conferir: as ferramentas de desenvolvedor do seu navegador mostram cada servidor com que uma página se comunica; nas páginas de assinatura e de verificação, são o QuoteBill e o servidor de banco de dados dele, nada mais.
O que não prova: a segurança do seu próprio e-mail ou aplicativo de mensagens, por onde o link passa. Por isso o código segue por outro meio.
9. Os limites, em um só lugar
Não envie pelo QuoteBill: testamentos e tudo o que trata da sua herança ou de decisões médicas; fianças que você dá como pessoa física (nulas em forma eletrônica na Coreia, excluídas na Alemanha); o que precisa ser feito em cartório, como vendas de terrenos na Alemanha e em muitos outros países, ou que exige uma testemunha presente, como certas escrituras ou um testamento no Reino Unido; a rescisão de um contrato de trabalho ou a fixação de um prazo determinado na Alemanha; procurações, fideicomissos, títulos de crédito e documentos de propriedade (excluídos em Nova York, no Canadá, na Índia e em outros lugares); petições judiciais e notificações exigidas por lei, como despejos, execuções hipotecárias ou cancelamentos de seguro nos EUA; documentos para os quais a lei do seu país exige uma assinatura eletrônica qualificada, um selo registrado (o ingam coreano ou o jitsuin japonês) ou um formulário oficial específico; e contratos com consumidores, a menos que você tenha conferido as regras de defesa do consumidor que se aplicam a você.
Os 119 modelos de contrato foram escritos para relações entre empresas e são exemplos, não aconselhamento jurídico. O guia (em inglês) explica como a UE, o Reino Unido, os EUA, a Coreia, o Japão e a Alemanha tratam a assinatura eletrônica simples, com as fontes, e publica as regras exatas da verificação das provas. As regras variam de país para país.
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Confira antes de confiar
Cada medida desta página deixa algo que você pode verificar: uma impressão digital, uma cadeia de hashes, um certificado, uma verificação pública. Comece por um modelo de contrato e confira você mesmo.